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Sociologia no nível médio

 

A Câmara analisa o Projeto de Lei (4780/09, do deputado Mário Heringer – PDT-MG), que regulamenta a docência de Sociologia no ensino médio brasileiro. Segundo a proposta, o ensino da disciplina deverá ser prioritariamente ministrado por licenciados em Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia e Ciência Política. O projeto altera a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96).

Com a medida, Mário Heringer pretende resolver o déficit de professores capacitados a dar aulas de Sociologia. Ele lembra que, desde que a disciplina foi suprimida do currículo escolar, no regime militar, muitos profissionais passaram a optar principalmente pelo bacharelado.

Em 2008, a disciplina foi novamente incluída no currículo. Ocorre, porém, que a LDB exige licenciatura para que um profissional atue como professor. E o paradoxo, diz o deputado, é que faltam licenciados, mas existe um número expressivo de bacharéis detentores do conhecimento necessário, porém, impossibilitados de assumir a cátedra nas escolas.

Por esse motivo, o projeto permite a atuação temporária em sala de aula de bacharéis (em um dos cursos citados). A atuação seria por um período de quatro anos. Mas prevê ao mesmo tempo o aumento das vagas nos cursos de licenciaturas.

A proposta prevê a ampliação das vagas nos cursos de licenciatura plena em Sociologia e Ciências Sociais para atender à obrigatoriedade do ensino de Sociologia no ensino médio. Caberá ao poder público tomar as providências para tanto.

O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

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