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Sábado jurídico

O curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste-MG) promove, no próximo fim de semana (19/9, às 8h30), o “II Sábado Jurídico” do semestre. Tendo como tema “As ações eleitorais”, a programação será no Teatro João Paulo II, campus de Coronel Fabriciano.

Tomando como base o atual contexto político das principais cidades do Vale do Aço, o evento será coordenado pelo professor Máurisson Morais, que fala sobre a mportância do tema a ser tratado, pelos últimos acontecimentos relativos às eleições municipais de Timóteo e Ipatinga. “No município de Timóteo, com a decisão da semana passada, em que houve a cassação do mandato do prefeito eleito, a posse do segundo colocado e o retorno do anterior em poucas horas, percebemos uma realidade jurídica cruel: nove alternâncias de poder executivo em apenas dois mandatos. Já o caso de Ipatinga exemplifica a forma como uma ação eleitoral pode significar a modificação do resultado de uma eleição, inclusive com sua anulação, instituindo-se outra ação eleitoral para se restabelecer o Estado Democrático de Direito”, explica.

Durante a palestra, o professor abordará conceitos como investigação judicial, impugnação de mandato eletivo e recursos contra a diplomação, destacando os procedimentos jurídicos com fundamento nas decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para o coordenador do curso, Wallace Carvalho, “os participantes do evento terão a oportunidade de se atualizar e entender melhor o contexto político da região, à luz de importantes autores do Direito e com amparo no Código Eleitoral”, conclui.

Atuação

Máurisson Magno de Morais é advogado e consultor jurídico. Atuou como procurador jurídico das cidades de Açucena, Belo Oriente e Coronel Fabriciano. É mestre em Direito Público pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas e graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos. No Unileste-MG, ministra as disciplinas “Direito Processual Constitucional Administrativo”, “Ciência Política e Teoria do Estado” e “Direito da Saúde e Seguridade Social”.

Inscrição

Estudantes da Instituição podem se inscrever entre 14 e 18 de setembro, no site do Centro . Já profissionais e alunos externos poderão se inscrever minutos antes do evento, presencialmente, pagando R$ 5.

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