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Registro civil

O projeto de registro civil implementado pelo Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF), da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), despertou a atenção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que vai sugerir sua utilização como modelo para outras instituições do Estado e do País. Criada em 2007, a iniciativa garante às mães a entrega das certidões de nascimento dos recém-nascidos antes mesmo da alta hospitalar.

Uma equipe do TJMG esteve no Hospital da Unimontes acompanhando passo a passo todas as etapas do serviço, que já beneficiou cerca de duas mil crianças, entre 2007 e o final de 2009. As imagens coletadas serão transformadas em documentário sobre humanização hospitalar, sendo exibido para todo o País pela TV Justiça (Distrito Federal), além da sucursal em Belo Horizonte (Canal Justiça), na primeira semana de março. 

Parceria

Integrado às ações de humanização do Hospital Universitário Clemente de Faria, o projeto é desenvolvido em parceria com o Cartório de Registro de Pessoas Naturais de Montes Claros e a Defensoria Pública do Estado, seguindo, ainda, orientação do Ministério da Saúde. São expedidas, em média, 30 certidões por semana, entre segunda e sexta-feira.

Ainda não foi possível adotar um plantão específico aos sábados, domingos e feriados em virtude do expediente do Cartório, mas os números são bastante satisfatórios: são atendidas cerca de 80% das crianças nascidas no Hospital Universitário.

Na avaliação do coordenador da Maternidade do HUCF, professor Hubert Caldeira, por mais simples que possa parecer, o serviço influencia na recuperação da mãe após o parto. “É uma preocupação a menos”, completa. Em decorrência desses resultados, o Hospital Universitário foi acionado para auxiliar na implantação do projeto em outras unidades de saúde de Montes Claros, como a Santa Casa e o Hospital Aroldo Tourinho, e, ainda, na cidade de Brasília de Minas. 

Funcionamento

As mães e acompanhantes já são informadas sobre o serviço no ato da internação. “Com um protocolo, duas estagiárias fazem a orientação sobre os documentos necessários para o registro das crianças”, explica a coordenadora assistente da Maternidade “Maria Barbosa”, do HUCF, Arlenes Soares Silva.

O protocolo é entregue ao funcionário do Cartório pela manhã e, por volta do meio-dia (horário em que as mães recebem alta) retorna ao Hospital já com as certidões expedidas e que são entregues imediatamente.

Há ainda casos de famílias que vêm de cidades distantes e nem sempre têm em mãos os documentos necessários para o registro civil (certidão de nascimento ou casamento). “Mesmo que a pessoa não receba o documento aqui, recebe toda a orientação quanto aos procedimentos a serem adotados para acesso ao registro civil. Curiosamente, algumas pessoas fazem questão de voltar para consegui-lo pelo hospital”, explica a coordenadora-assistente.

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