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Processo de revalidação de diplomas estrangeiros deverá ser agilizado

O Ministério da Educação realizará estudos com o objetivo de conferir agilidade ao processo de revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras. O anúncio foi feito pelo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, aos participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, realizada na manhã desta quinta-feira, 7 de julho.

De acordo com o secretário, será apresentada na próxima semana à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), durante reunião do conselho pleno da entidade, a proposta de formação de um grupo de trabalho que deverá discutir a criação de mecanismos para tornar o processo de revalidação mais ágil. A intenção é que não haja interferência na autonomia das universidades e que seja garantida a exigência da qualidade. O grupo de trabalho será formado por representantes da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Conselho Nacional de Educação (CNE) e Andifes.

Entre as propostas apresentadas está a criação de uma lista de universidades estrangeiras para as quais o processo de revalidação seria feito a partir de trâmites padronizados. Para isso seriam escolhidas instituições com reconhecida qualidade no meio acadêmico internacional, com sistemas de avaliação reconhecidos e compatíveis com os critérios brasileiros.

O secretário também reforçou a necessidade de criação de uma força-tarefa para zerar o passivo de diplomas estrangeiros que atualmente encontram-se nas universidades do país. A Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpgiees), que também participou do debate, estima que existam cerca de 2 mil diplomas estrangeiros nessa situação. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) são competentes para revalidar os diplomas estrangeiros as universidades públicas brasileiras.

“Temos que reconhecer o esforço de nossas universidades, mesmo que elas não possuam as condições ideais para esse processo, que exige de fato muita cautela”, disse Luiz Cláudio. “Mas não podemos admitir que um estudante tenha que esperar, em alguns casos, mais de cinco anos para ter seu diploma revalidado. Ainda que a decisão seja pelo indeferimento do pedido de revalidação, o aluno não pode esperar todo esse tempo.”

O secretário reforçou a importância conferida pelo governo brasileiro à cooperação internacional, citando o programa em elaboração pelos ministérios da Educação e Ciência e Tecnologia, que prevê a oferta de 75 mil bolsas de estudo no exterior no prazo de quatro anos. Para Luiz Cláudio, a iniciativa reforça ainda mais a necessidade de rediscussão sobre o processo de revalidação.

“Não podemos permitir que um estudante brasileiro estude no exterior com incentivo do próprio governo e tenha dificuldades para ter seus créditos reconhecidos, revalidar seu diploma e exercer a profissão em nosso país.”

Além do secretário, participaram da audiência representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); da Câmara de Educação Superior do CNE; da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpgiees) e da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia de Lisboa.

Fonte: MEC Online

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