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Nota da UFV

“Curso de Medicina da UFV: compromisso com a qualidade e com a sociedade

A Universidade Federal de Viçosa foi surpreendida com matéria eivada de inverdades e desrespeitosa para com a Instituição, seus Conselhos Superiores e dirigentes, publicada no Jornal do CRM-MG, edição No 27, de janeiro/fevereiro de 2010, assinada pelo seu presidente. Assim, sem prejuízos de outras medidas que estão sendo tomadas, vimos a público esclarecer:

1. No referido artigo, o Presidente do CRM-MG afirma: “A publicação de autorização do MEC veio em 15 de janeiro de 2010. O Vestibular já havia sido realizado. Não foram respeitadas as normas legais. Má intenção? Fato consumado?” INVERDADE. O vestibular para o Curso de Medicina da UFV foi realizado nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2010. Conforme sempre afirmamos, o Vestibular da UFV só seria realizado após a publicação da portaria de autorização do Curso de Medicina que se deu no dia 13/01/2010, pela Portaria 37, publicada no Diário Oficial da União de 15/01/2010, e assim o foi.

2. Diz ainda o artigo, tentando justificar a negativa do pedido de liminar da medida cautelar impetrado pelo CRM-MG: “Quando o Conselho entrou com o pedido, não havia edital oficial citando o Vestibular de Medicina, apenas sobre os outros cursos. Por isso sua ausência no processo. O mesmo só foi publicado após termos entrado com solicitação de liminar.” INVERDADE. No final do mês de agosto de 2009, a UFV publicou o Edital do Vestibular 2010, no endereço http://www.copeve.ufv.br, iniciando assim:
“Estarão abertas, de 31 de agosto até às 18 horas do dia 07 de outubro de 2009, as inscrições para o Concurso Vestibular 2010 desta Universidade, para o preenchimento de 3.260 (três mil duzentos e sessenta) vagas, nos Campi de Viçosa, Florestal e Rio Paranaíba, distribuídas por curso, conforme Tabelas 1 a 3 constantes das páginas 02 a 04 deste edital.”.

Esse edital ainda se encontra no endereço já citado e nele consta a relação de todos os cursos oferecidos pela UFV. No edital consta o Curso de Medicina com a seguinte observação, que mostra a seriedade da Instituição, seu compromisso com a sociedade e com o cumprimento das leis e normas:
“Em tramitação no MEC. Somente após a conclusão da tramitação do processo, as inscrições serão liberadas para os candidatos”.

Somente após os encaminhamentos finais, visando à visita da Comissão de Avaliação in loco, foi que o CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA e EXTENSÂO (CEPE) aprovou, em reunião do dia 02.12.2009, a abertura das inscrições do Vestibular para o Curso de Medicina, através de um Edital específico, onde constava: “Estarão abertas, de 14 de dezembro até às 18 horas do dia 22 de dezembro de 2009, as inscrições para o Concurso Vestibular 2010 – II para o Curso de Medicina, Campus Viçosa, desta Universidade, para o preenchimento de 50 (cinquenta) vagas”.
Ou seja, a UFV, em momento algum, ocultou a intenção de realizar Vestibular para o Curso de Medicina, e os editais sempre estiveram disponíveis.

3. O Presidente do CRM-MG apresenta ainda no artigo “algumas convicções que o Conselho Regional de Medicina tem:”

a) “A infraestrutura atual dos serviços municipais de saúde de Viçosa não reúne condições para ensinar os alunos;”
Não foi essa a constatação de duas diferentes Comissões Avaliadoras (uma para verificar as condições iniciais para oferta do Curso de Medicina e outra para verificar a possibilidade de instalação de Programas de Residência Médica). Após visita in loco aos hospitais da cidade, aos “Programas de Saúde da Família” e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde, essas comissões julgaram adequadas as condições para oferta do Curso, como também a implantação de Residência Médica nas áreas de Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria e Saúde da Família (todas elas com bolsas de residência asseguradas pelo Ministério da Educação). Portanto, a Comissão de Avaliação in loco assim manifestou: “que os hospitais conveniados constituem-se em cenários adequados para as práticas de ensino e estágio curricular.”. Além disso, registrou: “A Universidade dispõe de múltiplos laboratórios de ensino, incluindo os de anatomia humana, histologia, bioquímica, farmacologia, microbiologia/imunologia, fisiologia/biofísica prontos para recepcionar os alunos do curso proposto”.

b) “O Corpo docente do curso não está completo;”
O corpo docente do Curso de Medicina da UFV é constituído majoritariamente por docentes contratados em tempo integral, com titulação em nível de Doutorado e com alta produção científica. Logrou obter neste item conceituação máxima, 5, da Comissão Avaliadora. Acrescente-se que a contratação dos professores das áreas específicas alcança 21 docentes, até o final deste ano, sem contar os docentes de áreas básicas. Sobre este tema manifestou-se a Comissão de Avaliação: “O Curso de Medicina, para os seus três primeiros anos, conta com 23 docentes. Destes, 10 fazem parte do NDE, sendo 8 doutores e 2 mestres. Além disso, 7 possuem graduação em Medicina, com média de 21 anos de experiência de trabalho profissional e 15 anos de docência no ensino superior. Dos docentes do NDE, 9 são 40 horas, em regime de Dedicação Exclusiva, ou seja, 40 horas semanais. Dos 23 docentes, há 18 doutores e 5 mestres; 22 possuem regime de trabalho de 40 horas e somente 1 com regime de 20 horas, 19 possuem mais de 4 anos de experiência acadêmica no ensino superior, tendo como média 16,68 anos, 10 são médicos e todos possuem mais de 4 anos de experiência profissional médica, com média de 18,3 anos”.

c) “A faculdade de medicina da UFV não tem hospital-escola.”
Vê-se neste caso a desinformação do autor do artigo, inclusive pelo seu desconhecimento da estrutura da UFV. Nesta instituição não há faculdades; trata-se de uma Universidade, onde os estudantes cursam disciplinas em Departamentos. Isto significa que várias áreas básicas do Curso de Medicina já contam com modernos laboratórios, o que maximiza o uso do recurso público. A UFV buscou estabelecer convênios com os dois hospitais filantrópicos da cidade (ação possível e prevista nos referenciais do MEC), com o comprometimento recíproco de melhoria de infraestrutura, de equipamentos e de qualidade dos serviços prestados. Ganha a comunidade universitária, ganha a população da microrregião.

4. Como se pode verificar, a proposta de implantação do Curso de Medicina da UFV foi avaliada, conforme determina a Lei, por comissões de especialistas do Conselho Nacional de Saúde e do Ministério da Educação, comissões estas compostas, de forma independente, por profissionais de alta experiência acadêmica e notável conhecimento científico e social.

5. O resultado de todas as avaliações pelas quais passou o processo de implantação do Curso de Medicina da UFV, foi extremamente positivo, tanto no que tange a sua pertinência social, quanto pela sua consistente proposta pedagógica, tendo obtido da Comissão do MEC nota global 4, em um máximo de 5.

6. Portanto, conforme é afirmado pelo autor do artigo que ele está “única e exclusivamente preocupado com a qualidade dos cursos de Medicina”, deveria o mesmo ter tido o trabalho, antes de emitir as suas “convicções”, de ler o relatório das referidas Comissões.

7. A UFV está sempre aberta ao diálogo com a sociedade, mas não reconhece no autor do artigo autoridade e competência para avaliar as condições do Curso de Medicina da UFV.

8. Queremos, na oportunidade, agradecer à Associação Médica de Viçosa, à administração e ao corpo médico dos hospitais da cidade, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde, pelo apoio na elaboração e efetivação do Curso de Medicina na UFV.

9. Como se pode perceber pelos resultados das avaliações pelas quais passou o Curso de Medicina da UFV, tentar vincular precariedades do ensino médico à Universidade Federal de Viçosa, além de equivocado, é injusto. É desconhecer o passado, a tradição e o comprometimento desta Instituição com o ensino de qualidade.

10. Não é por acaso que a UFV figura-se entre as melhores do país, fazendo parte do seleto grupo de universidades brasileiras que possui avaliação máxima, 5, do Índice Geral de Cursos. Assim, quaisquer que sejam os parâmetros avaliados: seja pelo desempenho de seus Cursos de Graduação, seja pela pujança de seus Programas de Pós-Graduação, seja pela qualificação e produtividade de seus docentes e servidores técnico-administrativos, seja pelo financiamento externo, qualidade de suas pesquisas e atividades de extensão e de responsabilidade social, a UFV tem sua excelência reconhecida no país e no exterior.

11. Reafirmamos, conforme explicitado em nota publicada no Jornal Estado de Minas, de 8 de janeiro de 2010, em resposta à nota do CRM-MG, publicada na data anterior – ambas merecessem ser lidas e comparadas para entender os objetivos que as movem – que os estudantes que adentrarem no Curso de Medicina da UFV estarão ingressando em um Curso que, em breve, será um dos melhores do País. Esse é o compromisso da UFV!

12. Ao finalizar, reiteramos que a Universidade Federal de Viçosa sempre norteou, e continuará norteando, suas ações em busca da excelência acadêmica e da relevância social, estando sempre aberta ao diálogo com a sociedade, mas não se curvará diante de interesses menores e ou corporativos.

Luiz Cláudio Costa
Reitor da UFV

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