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Ensino superior

 

Nesta quinta-feira (14/5), segundo dia da etapa final do “Fórum Técnico Plano Decenal de Educação em Minas Gerais: Desafios da Política Educacional”, no painel “Educação Superior em Minas Gerais”, que abriu a programação, especialistas defenderam a realização de um diagnóstico detalhado do sistema de ensino superior do Estado, como forma de elaboração de políticas públicas para o setor.

Os debates foram no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Promovido pelo Parlamento mineiro em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e diversas entidades da sociedade civil ligadas ao segmento, o evento pretende levantar sugestões para o Projeto de Lei (PL) 2.215/08, do governador, que contém o Plano Decenal de Educação e estabelece objetivos, metas e ações para a política educacional do Estado nos próximos dez anos.

O diretor do Centro de Estudos sobre Ensino Superior e Políticas Públicas para a Educação da UFMG, Jacques Schwartzman, lembrou que o diagnóstico deve retratar, por exemplo, as razões pelas quais há falta de professores qualificados para atuarem nas universidades estaduais. Para ele, é preciso, ainda, que sejam definidos caminhos para o crescimento e desenvolvimento das universidades, critérios mais claros na criação e homologação de novos cursos superiores pelo Conselho Estadual de Educação e uma melhor forma de financiamento estudantil.

“O Fies e o ProUni devem passar por uma análise crítica, que determine quantos alunos deixam de cursar a faculdade por falta de recursos financeiros, para encontrarmos uma solução para o problema”, salientou. Em sua participação, Schwartzman apresentou, também, números que apontam que existem aproximadamente 5 milhões de alunos matriculados nas universidades de todo o País, sendo 505 mil em Minas Gerais. Desse total no Estado, 81% estão nas instituições privadas. Os dados mostram, também, que existem quase 100 mil vagas ociosas nas instituições de ensino superior em Minas.

Subsecretaria de Ensino Superior apresenta plano de ações
O superintendente de Supervisão e Políticas Públicas da Subsecretaria de Estado de Ensino Superior, Celson José da Silva, apresentou um conjunto de ações que estão sendo desenvolvidas na revisão do planejamento estratégico do órgão. Segundo ele, a idéia é contemplar diretrizes que definam ações para a ampliação da oferta de cursos nas instituições do sistema estadual de ensino, a ampliação de ofertas de cursos a distância, o estímulo para a criação de novos cursos ligados ao setor tecnológico, o fortalecimento da pesquisa e da capacidade de gestão das universidades.

Nesse aspecto, ele anunciou que a Secretaria está desenvolvendo programas de apoio aos cursos de pós-graduação nas instituições de ensino estaduais e projetos de estímulo à pesquisa de ponta, além do Programa Mineiro de Capacitação de Docentes. Além disso, está sendo criada a Universidade Aberta do Estado, para ofertar cursos a distância.

A subsecretaria também está produzindo um banco de dados integrado e regionalizado sobre o ensino superior em Minas e programas de capacitação para qualificar os trabalhadores das instituições dessa modalidade. Em sua participação, Celson lembrou que, em 2008, o Supremo Tribunal Federal determinou a migração da gestão dos estabelecimentos de ensino privados do sistema estadual para o sistema federal de ensino. “Esta reformulação está sendo feita gradualmente, de forma que os estudantes e as escolas não sejam prejudicados”, disse.

Para estudante, financiamento é o principal gargalo
O presidente da União Estadual do Estudantes (UEE), Diogo de Oliveira Santos, reforçou a necessidade de um diagnóstico que retrate fielmente a realidade do ensino superior em Minas. Para ele, o sistema é deficitário e o baixo investimento no financiamento dos alunos é o maior problema. “As vagas no Estado são inferiores à média nacional, assim como o investimento, que é apenas um terço da média oferecida em âmbito federal”.

O representante dos estudantes acredita que o cenário deve mudar por meio de uma nova postura do poder público, que deve considerar o ensino superior prioritário. Como sugestão, ele propôs que o planejamento estratégico da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior seja debatido com todos os envolvidos no segmento.

Diogo também afirmou que o Conselho Estadual de Educação deve ser reformulado, abrindo espaço para a participação da sociedade, e pediu a ampliação da democracia dentro das instituições, para que os estudantes participem das decisões sobre investimentos, planejamento, criação de cursos e proposta pedagógica. “Queremos atuar efetivamente na definição de políticas públicas, que definam como queremos a educação em Minas Gerais”, concluiu.

O fórum teve prosseguimento ainda na manhã desta quinta-feira (14/05), com o painel sobre a formação e a valorização dos professores da educação, financiamento e gestão e diálogo entre as redes de ensino e sua integração.

Fonte: ALMG

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