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Direito Ambiental

Belo Horizonte sedia, entre os dias 16 e 18 de setembro, o “II Congresso Internacional de Direito Ambiental” e o “III Congresso Nacional de Direito Ambiental”. O evento é uma oportunidade de atualização nas discussões de temas controversos, que despertam o interesse da população, de autoridades e de entidades em todo o mundo.

O Congresso tem como objetivo dar efetividade a importantes parcerias entre a sociedade civil e o Estado no que se refere aos principais conflitos ambientais da atualidade. O evento contará com a presença de especialistas de todo o país e do exterior que vão debater temas como impacto ambiental, proteção do patrimônio arqueológico, Zoneamento Ecológico Econômico, a indústria de base florestal e seus desafios para o século XXI, responsabilidade social da mineração, compensação ambiental, a efetivação dos princípios do Direito Ambiental e desenvolvimento econômico.

Também serão debatidos “a segurança e a movimentação das forças armadas na região amazônica e o aquecimento global da forma como vem sendo tratado pela mídia internacional”, diz Henrique Mourão, membro da comissão organizadora do evento, além da “judicialização dos conflitos ambientais que vem centralizando incondicionalmente as lides relacionadas ao tema em uma única esfera decisória”, completa Mário Werneck, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG.

Participarão do congresso vinte e quatro palestrantes de várias regiões do Brasil e cinco convidados internacionais: Pires da Silva e Luiz Oosterbeek, de Portugal, Gerd Winter, da Alemanha e Jesús Jordano Fraga, da Espanha.

O evento é uma parceria da OAB/MG, por meio da Comissão de Direito Ambiental, com o governo estadual, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

O Congresso será no Minascentro (Rua Guajajaras, 1.022 – Bairro Centro – BH). Estudantes têm 60% de desconto na taxa de inscrição. Programação e inscrições, no site do evento ou pelos telefones (31) 3291-0095 / 3291-9798 .

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