Atendimento no presídio

Como parte das atividades práticas do curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste-MG), cerca de 25 alunos do 8º período participam de uma visita ao Presídio Regional de Coronel Fabriciano, nesta sexta-feira (28/8, de 8h às 12h). A atividade faz parte das disciplinas Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica.

Durante a ação, serão feitas entrevistas e o recadastramento dos detentos em regime fechado, com a proposta de constatar e verificar direitos ou benefícios como progressão de regime de penas, livramento condicional, saída temporária, unificação de penas, tratamento de saúde, entre outras questões.

De acordo com o professor Fernando Celso Guastini, da disciplina Direito Penal, a atividade vem sendo realizada desde o primeiro semestre deste ano, e conta com o apoio do Núcleo de Práticas Jurídicas do Unileste e da Primeira Vara Criminal da Comarca de Coronel Fabriciano. “Acreditamos que a ação agrega conhecimentos aos alunos e possibilita aprendizagens que, muitas vezes, só são adquiridas com a prática profissional”, aponta.

Ainda segundo Fernando Celso, a expectativa é que cerca de 80 recuperandos recebam atendimento. “Esta iniciativa permite que os estudantes analisem a execução individualizada de cada detento, pleiteando, desta forma, seus direitos na Justiça de Coronel Fabriciano”, explica o professor.

Presídio

O Presídio Regional de Coronel Fabriciano tem capacidade para abrigar 194 detentos. Sua carceragem possui duas alas masculinas, com capacidade para 162 pessoas. A ala feminina possui duas celas, com capacidade para abrigar 24 indivíduos. Além disso, o prédio possui uma área externa com alojamento para detentos que possuem autorização judicial para realizar trabalhos externos ou que estejam presos em decorrência de não pagamento de pensão alimentícia.